tributação

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tributação

Mensagem por somricardo em Sab Jan 25 2014, 13:11

fiquei com uma dúvida... fiz uma troca com um colecionador da grã bretanha, porém a carta dele para mim está ao que imagino barrada na fiscalização, como vão emitir nota de tributação de selos usados???? Qual o método para avaliar o preço do material???


LY718660042GB

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23/01/2014 11:33 RFB - TRIBUTADO-EMISSÃO NOTA TRIBUTACAO / BR

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Re: tributação

Mensagem por redneckbr em Sab Jan 25 2014, 14:01

Nunca tive minhas compras de selos no exterior tributadas, o que dirá de uma troca!

Dá até medo de pensar em como vão tributar. Para as compras eles se baseiam no total da nota fiscal (o que normalmente inclui o frete). Agora .... para uma troca? Que eu saiba selos nem são tributáveis por se tratarem de material histórico.

Imagina o agente da receita com um Scott grandão em uma mão, benzina retificada na outra catalogando seus selos hahahaha

Atente aos mecanismos e prazos para recorrer da tributação.

Boa sorte e nos conte o desfecho.

Abs
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Re: tributação

Mensagem por somricardo em Sab Jan 25 2014, 14:29

como funcionam estes mecanismos de tributação e como recorrer desta ação amigo??
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Re: tributação

Mensagem por redneckbr em Sab Jan 25 2014, 14:36

somricardo escreveu:como funcionam estes mecanismos de tributação e como recorrer desta ação amigo??

Nunca fiz.

Mas dá uma olhada neste artigo:

http://bjc.uol.com.br/2012/01/05/como-solicitar-reviso-de-imposto-de-importao/

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Re: tributação

Mensagem por redneckbr em Sab Jan 25 2014, 14:40

Aqui explica bem a questão da tributação:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/rts.htm

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Re: tributação

Mensagem por somricardo em Sab Jan 25 2014, 14:54

quero é ver como vão tributar selos usados...
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Re: tributação

Mensagem por somricardo em Sab Jan 25 2014, 14:54

obrigado redneckbr,

agora vamos aguardar...
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Re: tributação

Mensagem por somricardo em Sab Jan 25 2014, 14:56

vejam sobre a isenção: (creio que selos usados comuns não cheguem a 50 dólares facilmente)

Isenções

Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas ;
Medicamentos , desde que transportados pelo serviço postal, e destinados a pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.
livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, "d", da Constituição Federal);
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Re: tributação

Mensagem por JOSE RENATO em Sab Jan 25 2014, 16:17

somricardo escreveu:vejam sobre a isenção: (creio que selos usados comuns não cheguem a 50 dólares facilmente)

Isenções

Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas ;
Medicamentos , desde que transportados pelo serviço postal, e destinados a pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.
livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, "d", da Constituição Federal);

Não existe essa isenção até 50 dólares. Essa informação está errada!!!!

O que eles podem fazer e atribuir um valor aos selos e taxar. Isso está na Lei.

O que vc pode fazer é pedir uma revisão desses valores. 

Nunca fui taxado e nunca vi ninguém ser taxado com selos, mas eles mudaram a forma de tributação e a partir de agora a tendência e taxar TUDO.

Um abraço,

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Re: tributação

Mensagem por redneckbr em Sab Jan 25 2014, 16:25

Olá José Renato,

Veja que o próprio site da receita fala da isenção para um valor total (produto + frete) de até US$ 50, desde que origem e destino sejam pessoa físicas:

"Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas"

De http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/rts.htm

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Re: tributação

Mensagem por JOSE RENATO em Sab Jan 25 2014, 21:00

redneckbr escreveu:Olá José Renato,

Veja que o próprio site da receita fala da isenção para um valor total (produto + frete) de até US$ 50, desde que origem e destino sejam pessoa físicas:

"Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinqüenta dólares americanos) estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas"

De http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/rts.htm

Abs

Red,

Está escrito, mas eles não cumprem. Brazil my friend.....

Vai depender sempre da interpretação do fiscal. Há uns dois anos recebi um produto de U$ 15,00 e foi taxado. Recebido de pessoa física. Reclamei e eles me informaram que estava tributado porque o preço estava baixo.

Te ferram de todos os lados....

Um abraço,

Ps.: Nesses últimos meses recebi três pacotes mandados dos Estados Unidos há::

1 - 7 meses (Ebay)
2 - 1 ano e 10 meses (Amazon)
3 - 1 ano e 8 meses (Amazon).

Portanto esperança não morre... kkkkkkl

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Re: tributação

Mensagem por somricardo em Sab Jan 25 2014, 21:33

é agora vou esperar e ver como vão taxar, depois disso é tentar resolver ou simplesmente perder já que o valor a ser pago pode ser maior que o valor do conteúdo do pacote...
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Re: tributação

Mensagem por Marcus/RJ em Sab Jan 25 2014, 21:49

Ricardo,

No lote que recebi do Isra (chegou hj), apareceu a mesma mensagem, objeto sujeito a fiscalização, mas não apareceu as demais... Então acho que o seu foi parado mesmo e será cobrado algo.

Perguntei para minha esposa, que eh tributarista, e ela falou que não importa que foi uma troca, algum valor será atribuído e será cobrado o tributo.... Ela só não sabe como chega o boleto para pagar...
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Re: tributação

Mensagem por somricardo em Sab Jan 25 2014, 22:19

e como pode ser atribuído valor em selo usado? vão pegar um catálogo scott e ver o preço dos selos usados????
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Re: tributação

Mensagem por Agenor em Sab Jan 25 2014, 23:02

eu já recebi várias da Alemanha, Ucrânia, Israel, Polônia e com informações sujeito a conferencia/fiscalização (em Curitiba) e uma do Mitch conferencia em SP.
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Re: tributação

Mensagem por Motoka36 em Sab Jan 25 2014, 23:33

Realmente lamentável.

A cobrança se dará da seguinte forma.
Vc receberá um comunicado para comparecer à agência "tal" de sua cidade. Neste comunicado já consta o valor, inclusive avisando de uma suposta taxa de permanencia, caso vc demore a comparer. (Legal q eles cobram, mas bem q poderiam pagar multa pelos atrasos)

Bem, posto isto, vc tem a opção sim, de reclamar, porém tia q anexar o invoice, pedido ou comprovante de cartão onde consta o valor da mercadoria.

Como se trata de troca de material usado, acho q vale esta argumentação.

Eu, na unica vez q fui notificado, paguei, mas como eram discos de vinil usados, paguei e mesmo assim ficou em conta.

No caso das trocas, acho vale a pena sim questionar.

Nos mantenha informados dos próximos passos.

Obs.. Meu objeto era dos EUA tbm.


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Re: tributação

Mensagem por Marcus/RJ em Sab Jan 25 2014, 23:45

Isso aí Ricardo, os caras usam a internet para procurar similaridade, o que com certeza gera aberrações, fico imaginando os caras confundindo os selos centenários do olho de boi com os originais.....
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Re: tributação

Mensagem por redneckbr em Dom Jan 26 2014, 00:50

JOSE RENATO escreveu:
Está escrito, mas eles não cumprem. Brazil my friend.....

Vai depender sempre da interpretação do fiscal. Há uns dois anos recebi um produto de U$ 15,00 e foi taxado. Recebido de pessoa física. Reclamei e eles me informaram que estava tributado porque o preço estava baixo.

É a mais pura verdade amigo. E com certeza estas "interpretações" vão variar muito conforme a necessidade de arrecadação, o volume de trabalho, de algum indicado precisando mostrar resultado e outras coisas que nem podemos imaginar ...


Um absurdo também estes prazos de entrega ....passa muito além do ridículo.

Abs
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Re: tributação

Mensagem por somricardo em Dom Jan 26 2014, 01:06

daqui a pouco o melhor será deixar os selos lá... a depender do valor cobrado, nem vale a pena...

José Renato, quanto pagou na tributação deste produto de 15U$ ?
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Re: tributação

Mensagem por redneckbr em Dom Jan 26 2014, 01:07

Alguns dados de experiência própria:

De acordo com meu controle de encomendas fiz 190 compras ou trocas no exterior nos últimos 13 meses. Destes 160 eram selos e 30 eram outros produtos (ligados ou não a filatelia).

Nas 160 encomendas que eram selos ou envelopes/postais nunca fui taxado em nada. Entre elas muitas compras acima dos US$ 50, sendo a maior delas de US$ 950 (suei frio), nada disso foi taxado.

Nos 30 outros itens a regra dos US$ 50 valeu sempre, mesmo quando comprei de pessoa jurídica. Tive compra de US$ 56 taxada e de US$ 47 que não foi taxada. A única exceção são as entregas feitas por courier (Fedex / UPS) ... nestes fui taxado sempre, até em compras de US$ 15.

Creio que a questão de tributar este itens inferiores a US$ 50 seja prática. O custo beneficio não vale para a receita. Fiscalizar, precificar, emitir boletos e no fim cobrar US$ 10 ou 15 de tributo não se paga. A receita pega seus recursos (que são finitos) e os destina às importações maiores, sendo extremamente eficiente nestes.

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Re: tributação

Mensagem por somricardo em Dom Jan 26 2014, 01:21

estou com outra, esta das correntes de selos do nosso fórum, sujeita a tributação...

Recebido no Brasil
20/01/2014 16:37 CURITIBA / PR

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20/01/2014 16:37 Recebido no Brasil
Objeto sujeito à fiscalização CURITIBA PR
14/01/2014 09:24 Encaminhado
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Re: tributação

Mensagem por Motoka36 em Dom Jan 26 2014, 08:19

Somricardo.. Meu palpite.. Este ultimo q está parado em ctba não tributa.. Ficará alguns dias " em tratamento" ... E haja paciência.



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Re: tributação

Mensagem por Marcus/RJ em Dom Jan 26 2014, 09:25

Som, esse ultimo é exatamente o meu caso que não foi tributado (graças aos céus) porque se o cara olha um catalogo e vê a cotação eu estava frito.
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Re: tributação

Mensagem por israpaulo em Dom Jan 26 2014, 09:28

Depois mostra para o pessoal o que foi de bom...rs
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http://www.superfilatelico.blogspot.com

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Re: tributação

Mensagem por Marcus/RJ em Dom Jan 26 2014, 09:29

Vou postar lá no leilão.... e na minha caixa postal... rsrs
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Re: tributação

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